Metade das escolas do país tem ensino religioso na grade curricular
Foi constatado que metade das escolas do país possui o ensino religioso como disciplina. O conteúdo dos livros didáticos, muitas vezes, além de religioso, tem informações discriminatórias em relação a outras religiões
3 de março de 2011
3 de março de 2011
No Brasil, 98 mil colégios, entre públicos e privados, possuem o ensino religioso como disciplina. Esse número começou a ser levantado em 2009.
Esse fato demonstra o quão anacrônico é o regime brasileiro. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 estabelece: "O ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa, e será ministrado sem ônus para os poderes públicos, de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável".
E a Constituição de 1998 é contraditória, ela afirma que “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental" ao mesmo tempo em que prevê que “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas (...)III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”.
Em 2008, o governo Lula assinou um acordo com o papa Joseph Ratzinger que determina que "o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental".
A matrícula facultativa é um pretexto para não evidenciar a obrigatoriedade que o acordo firmou desse tipo de ensino nas escolas. Um exemplo disso é o que aconteceu recentemente no Paraná. Os pais de dois meninos tiveram que realizar um acordo com a escola pública para que eles deixassem de freqüentar as aulas de religião.
Se fosse facultativa a matrícula, os alunos não teriam tido uma única aula sobre o assunto e os pais, que são ateus, não teriam necessidade de realizar um acordo com a escola.
É evidente que o fato de ser facultativo é apenas uma desculpa. Na prática, ele é para todos. A partir do momento em que é oferecido pela escola, a quase totalidade dos alunos assistirá às aulas. Vale ressaltar também que, embora tenha sido falado que a aula abrangeria várias as religiões, a católica, que é predominante no país, também dominará a disciplina nas escolas, impondo sua doutrina.
Para se ter idéia do que essa medida acarreta, vale destacar o exemplo de uma aula na escola pública de Samambaia, cidade satélite de Brasília, divulgado recentemente. Uma professora do 3º ano do ensino fundamental pergunta aos alunos “O que são as histórias da Bíblia? Fábulas, contos de fadas?" E eles respondem “não”, “são reais”.
No ano passado, Dom João Braz de Aviz de Brasília divulgou um informativo no qual pede para que os católicos obriguem as escolas a oferecer o ensino religioso. “Senhores pais, o ensino religioso é um direito do educando garantido por lei. É importante que pais e alunos exijam e acompanhem, na escola, o conteúdo e a forma em que está sendo oferecido. É importante também verificar as escolas que não estão oferecendo e por quê”.
Vinte e dois estados afirmam que adotam um sistema interconfessional, ou seja, em que as “principais” religiões são ensinadas em sala de aula. No entanto, esse tipo de ensino é completamente contrário ao principio da laicidade do Estado. Não cabe às escolas públicas ensinarem religião, e sim às instituições religiosas.
Uma lei estadual do Rio de Janeiro determina a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas, assim como o previsto no acordo com o Vaticano com o governo federal em 2008. Os professores passam por cursos definidos por instituições religiosas credenciadas pelo Estado, ou seja, uma total vinculação do Estado a essas instituições.
O fato é tão gritante que o Ministério Público Federal está movendo uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra o ensino religioso nas escolas públicas.
Os livros didáticos reforçam preconceitos e discriminam religiões
Uma pesquisa realizada pela Professora da UnB Débora Diniz e divulgada em junho do ano passado demonstra que os livros didáticos de escolas públicas e privadas, aprovados pelo MEC, pregam o cristianismo e são discriminatórios.
Os livros analisados definem a homossexualidade como “desvio moral”, "doença física ou psicológica" e "conflitos profundos". Em um exercício está a seguinte questão: "Se isso (o homossexualismo) se tornasse regra, como a humanidade iria se perpetuar?".
Os livros tratam de forma desigual religiões diferentes do catolicismo. Segundo constatado, há duas vezes mais aparições de lideranças católicas que todas as outras religiões juntas.
Em um dos livros há a associação de pessoas sem religião com o nazismo, no livro há um combate ao ateísmo e ao lado uma foto de um campo de concentração nazista. "É sugerida uma associação de que um ateu tenderia a ter comportamentos violentos e ameaçadores", conforme afirmou a pesquisadora. Isso é, além de tudo, um cinismo, uma vez que a Igreja Católica foi uma das grandes apoiadoras do regime de Hitler.
As escolas públicas devem ser laicas, não tendo em sua grade curricular o ensino de qualquer tipo de religião. A separação do Estado das Igrejas visa garantir um mínimo de direito e igualdade. Cada um deve ser absolutamente livre para professar qualquer religião que queira ou de não aceitar nenhuma religião.
A existência do ensino religioso nas escolas, que é fundamentalmente o ensino da religião católica, estabelece diferenças entre os cidadãos quanto aos seus direitos de acordo com as crenças religiosas. A religião deve ser um assunto de esfera privada, o Estado não pode ter nenhuma vinculação com a religião e as sociedades religiosas não devem estar ligadas a este.
(As opiniões e pontos de vista não expressam necessariamente a posição das estudantes responsáveis pelo blog)
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